Termos e Condições

Ao fazer a Subscrição do Serviço de Alojamento do: OfficialWebClub.com está a concordar com os Termos e Condições de Serviço descritas abaixo.
OfficialWebClub.com reserva-se no direito de alterar estes termos e condições sem qualquer aviso, pelo que se recomenda a leitura dos mesmos, regularmente.

1 O Cliente ao aderir a OfficialWebClub.com, reconhece que adquiriu de livre e expontânea vontade o Serviço de Alojamento e recebe como oferta + de 1000 Templates de Websites, E-books, Scripts e software com direitos de revenda, . O Membro/Cliente declara ainda ter conhecimento dos Termos e Condições de Alojamento do OfficialWebClub.com e compromete-se a cumprir os mesmos na integra.
O Membro declara também que é maior de 16 Anos e ainda, que devido à natureza do Serviço e Ofertas, abdica do periodo de reflexão previsto na Lei para pedido de qualquer reembolso.

1.1 Conteúdo não permitido nos sites hospedados.
Não oferecemos alojamento para sites de conteúdo erótico ou de nudez de qualquer natureza (imagens, texto, som, vídeo, banners, etc). Não é permitida a alojamento de conteúdo cujo o acesso dependa da maioridade legal do visitante. Não é permitido o alojamento de material de qualquer natureza com apoio ao racismo, nazismo, descriminação ou qualquer apologia a qualquer crime previsto nas leis nacionais ou internacionais. Não é permitida a divulgação de material hacker, cracker, invasão de sistemas, números seriais, pirataria de software ou qualquer material de natureza semelhante.

1.2 Publicidade e uso comercial.
É permitida a divulgação de publicidade e o uso comercial dos sites.

1.3 Programas não permitidos e Indeminizações.
Não oferecemos alojamento para cgi ou scripts ligados a IRC. Não é permitido o uso de qualquer cgi que utilize exageradamente os recursos do servidor como por exemplo salas de chat, jogos, mp3, .rar, sites de programas de afiliados em sistema de arvore "affiliate level systems", e outros, como rotina de slides, videos e Sites PPC, estas condições são no interesse de todos os Clientes a fim de garantir a velocidade e o desempenho dos Servidores, o não cumprimento desta clausula levará à imediata suspensão do Serviço de Alojamento sem AVISO PRÈVIO e sem quaisquer direitos indeminizatórios pelos incumpridores. Em caso de dano maior, poderá ser exigido ao Cliente uma Indeminização no valor de 500 Euros Referente a Custos Técnicos de operações nos Servidores.

1.4 Serviços (cgi, php, etc) que serão utilizados por outros sites.
Não será permitido a alojamento de serviços de cgi ou de linguagem de programação que tenha como finalidade enviar qualquer serviço a outros sites que não seja o seu. Exemplo de softwares deste tipo: Serviços de TOPSITES, Banner Exchange, etc. Isto não significa que você não possa utilizar estes serviços de outros sites, o que não é permitido é o desenvolvimento destes serviços no seu plano de alojamento para que atenda outros sites.

1.5 Conteúdo para download.
Não oferecemos alojamento para sites que tenha como principal objectivo o download de arquivos, não são permitidos downloads superiores a 2000 Kb = 2 Mg. Esta condição é essencial para o bom funcionamento dos sites de todos os clientes. Embora que oferecendo tráfego ilimitado, os recursos do cpu do servidor não é ilimitado.

1.6 Direitos autorais / Marcas e Patentes.
Não oferecemos alojamento para sites que divulguem sem autorização arquivos texto, imagens e musicas que infrinjam direitos autorais. Por exemplo: Músicas MP3 ou qualquer formato. Não será oferecido serviço de alojamento para sites que estejam a infringir qualquer lei vigente em Portugal, na Europa, Brasil e nos EUA ou Canadá.

1.7 Conteúdo danoso a terceiros
Não será aceite conteúdo que venha a gerar danos ou prejudicar terceiros.

1.8 Interdição aos Revendedores
Não serão aceites Planos de Alojamento e ou de Revenda a titulo Gratuito com Contas de Alojamento criadas através do WHM Painel de Revenda ou a Criação de Contas de Alojamento de Subdomínios com a atribuição do cPanel. Caso se verifique esta situação o Serviço será desactivado sem qualquer direito a reembolso dos valores pagos ou indeminizações.

2. Responsabilidade

2.1 Responsabilidade
O Cliente deve estar ciente de que é o único responsável por toda informação divulgada no seu site levando em consideração a sua validade, legalidade e integridade.

2.2 Conhecimento da Internet
O Cliente concorda em obter conhecimento básico sobre a Internet, seus princípios e procedimentos. É de responsabilidade do Cliente o desenvolvimento e manutenção do seu site e todos os seus componentes como: imagens, páginas html, programas cgi, etc. O suporte técnico não cobrirá dúvidas relacionadas ao conhecimento técnico necessário para desenvolver e manter um site. Todo processo de atendimento e suporte oferecido será realizado via Internet utilizando e-mail.

2.3 Segurança
O Cliente é responsável pela segurança e uso do seu site. A senha do Cliente para acesso às suas configurações será tratada de forma privada e confidencial e não deverá ser dividida com terceiros. O Cliente deverá ter todos os cuidados necessários com a sua senha.

2.4 Revenda ou Ofertas de Serviços
O Cliente poderá revender ou oferecer espaço do seu site para terceiros, ficando com toda a responsabilidade sobre o Cliente. O Alojamento Gratuito quando se verifique, não permite revender ou oferecer espaço do seu site para terceiros, sob pena de desactivação da oferta.

2.5 Uso impróprio do servidor
Caso seja detectada qualquer tentativa de violação do servidor de alojamento principalmente através do acesso via OfficialWebClub.com o plano de alojamento poderá ser suspenso imediatamente. Não é permitida a execução de softwares ou procedimentos dentro do servidor que venham a denegrir ou modificar o seu funcionamento. Não será permitida a utilização de rotinas em background, execução de qualquer rotina destinada a IRC e similares.

2.6 Cópia de Segurança
O Cliente deve ser responsável pelo conteúdo do seu site. É fundamental fazer cópias de segurança "Backups" periodicamente para reposição em caso de perda de dados seja por qual motivo que tenha gerado a perda.

No OfficialWebClub.com o backup é da responsabilidade do Cliente, assim como em TODAS AS EMPESAS DE ALOJAMENTO. O Cliente deve fazer as suas cópias de backup utilizando ou não o painel de controle do seu site.

3. Uso do e-mail.

3.1 SPAM ( mensagens por e-mail não solicitadas )
Não será permitida a utilização dos nossos servidores para envio de SPAM. Considera-se SPAM o envio em massa de e-mails para usuários que não os solicitaram de forma explícita e com os quais o remetente não mantenha qualquer vínculo de relacionamento pessoal e cuja quantidade comprometa o bom funcionamento dos servidores, como por exemplo: através de Fóruns instalados no Site. Os Clientes que insistirem nesta prática terão os seus planos de alojamento imediatamente cancelados. Nas três situações abaixo será considerado SPAM: 1. uso dos nossos servidores SMTP para o envio de e-mails em massa, causando alto processamento no servidor, o que pode gerar lentidão na entrega de e-mails de outros Clientes; 2. uso de outro servidor SMTP, porém, informando e-mail de resposta um endereço hospedado nos nossos servidores, fazendo com que todas as mensagens de erro sejam recebidas nos nossos servidores (POP), também causando alto processamento e problemas relacionados; 3. uso de servidor SMTP e e-mail de resposta que não estejam nos nossos servidores, porém, informando, quer seja no conteúdo do e-mail ou por intermédio de algum link relacionado, endereços de sites que estejam hospedados no nosso servidor, fazendo com que os servidores do OfficialWebClub.com sejam relacionados a esse SPAM.

3.2 Conteúdo dos e-mails
Não é permitido o uso dos endereços de e-mail para troca de informações ligadas a praticas que infrinjam qualquer lei nacional ou internacional.

3.3 Vírus
O Cliente deve ser responsável pela segurança do seu computador pessoal utilizando um antivírus capaz de detectar o recebimento de vírus por e-mail ou emissão dos mesmos.

3.4 Envio de E-mails em massa
Os planos de alojamento do OfficialWebClub.com não foram desenvolvidos para o envio de mensagens de email em massa emitidos através de softwares que utilizem o nosso servidor de SMTP, não é permitido o envio de emails de uma vez só superior a 100 contas de email.

4. Pagamento dos serviços

4.1 Taxas cobradas pelas entidades de registo.
É de responsabilidade do Cliente o pagamento das taxas referentes ao registo e manutenção do seu domínio. Exemplo: www.asuaempresa.com, assim como a sua renovação até 30 dias antes da data de expiração.

4.2 Pagamento da alojamento
O Cliente deverá efectuar o pagamento referente aos serviços do OfficialWebClub.com dentro da data de vencimento da activação do Serviço. A Existência de qualquer atraso no Pagamento de Serviços representará a não Renovação dos mesmos findo o periodo para o qual foi efectivamente pago ( todos os arquivos serão apagados e o plano será desactivado ). Recomendámos aos nossos estimados Clientes com Planos Anuais a renovação dos Serviços 30 dias antes do termino do prazo para o qual subscreveram os mesmos, isto como é evidente, se for da sua vontade efectuar a renovação dos mesmos.

4.2.2 Garantia de Preços de Serviço
Todos os Serviços de Alojamento Anual beneficiam do mesmo valor do acto de renovação desde que sejam renovados até 30 dias antes da data de expiração. Pagamentos efectuados fora desta data serão actualizados para os valores praticados na data de renovação.

4.3 Dados do Cliente
É de responsabilidade do Cliente manter o seus dados sempre actualizados, para que possamos manter contacto quando for necessário.

Não nos responsabilizamos por problemas que possam ocorrer devido a falta de actualização dos seus dados.

Não nos responsabilizamos em caso de sofrermos qualquer hacker ataque, aos servidores ou registo de dominios!

4.4 Cancelamento de Serviços
É obrigação do Cliente comunicar á OfficialWebClub.com quando desejar cancelar o serviço de alojamento prestado. Isto pode ser feito de forma simples e a qualquer momento mantendo contacto com a nossa equipa.

5. UTILIZAÇÃO IMPRÓPRIA:
O cliente deverá respeitar na sua totalidade as regras gerais de conducta na Internet. Não deverá copiar software ou outro tipo de material protegido por direitos de autor. Não deverá tentar violar a segurança de qualquer utilizador ou computador, nem realizar qualquer outro tipo de acções que possam causar embaraços. A conta que o cliente possui é para seu uso exclusivo, e é pessoal e intransmissível. O cliente não deverá partilhar o acesso para uso que não seja relativo ao seu website.

5.1 VALIDADE DA INFORMAÇÃO:
O cliente garante que a informação por ele fornecida é verdadeira. O OfficialWebClub.com não é de modo algum responsável pela informação dada pelo cliente nas suas páginas.

6. CANCELAMENTO DE SERVIÇO:
O OfficialWebClub.com suspenderá o serviço prestado ao cliente quando este não cumpra total ou parcialmente os termos descritos neste documento e ou se verifique a falsificação de dados pessoais na aquisição de um serviço, ficando sem direito a qualquer reembolso monetário e em caso grave, a participação da ocorrência às Autoridades competentes.

6.1 DOWNTIME/UPTIME SERVIÇO EM OFF:
O OfficialWebClub.com Garante 99,5% de Uptime Anual, não poderá de forma alguma ser responsabilizado por perdas e danos resultantes de qualquer downtime que se venha a verificar, em virtude de ser um serviço de alojamento partilhado, sujeito ao respeito de todos estes termos e condições por parte dos utilizadores, para o bom funcionamento dos servidores, além dos serviços de manutenção pontuais. O Officialwebclub.com não se obrigará a avisar com antecedência qualquer downtime não programado ou agendado, procurando no entanto e sempre que possível avisar quando o downtime for programado para manutenção ou actualização de software por um periodo superior a 24 Hrs.

7. GARANTIA DE SATISFAÇÃO:
O OfficialWebClub.com oferece uma Garantia de Satisfação a 100% para ambas as partes intervenientes nos Serviços Prestados de Alojamento. Caso se verifique uma certa insatisfação por parte do cliente ou vice-versa na prestação dos serviços de alojamento, o OfficialWebClub.com reserva-se no direito de suspender o Serviço ao Cliente retribuindo ao mesmo o valor pago pelo tempo não utilizado, subtraindo os custos de activação do serviço em relação a movimentos bancários, financeiros assim como o valor de comissões pagas a Membros. O Limite máximo para qualquer Indeminização é limitada ao valor do serviço pago adiantado e não utilizado, não se aplicando ao registo de dominios que não beneficia de qualquer reembolso e a serviços de alojamento suspensos por incumprimento dos termos e condições de serviço.

8 Imposto IVA.
O Empresário, Joaquim Santos Soares, que Administra o Serviço OfficialWebClub.com encontra-se no Regime de Isenção de IVA, logo que esta situação seja alterada para o Regime Geral o Valor do custo dos Serviços será + IVA à Taxa em vigor.

9 Dados e Privacidade dos Membros.
O Membro declara que os dados fornecidos estão correctos. OfficialWebClub.com, reserva-se no direito de suspender ou cancelar qualquer serviço se detectados falsos dados.
Os dados solicitados estão de acordo com o Regime de Isenção de Autorização por parte da CNPD - Comissão Nacional de Protecção de Dados, ao que respeita o Decreto 3/99 aplicando-se os Artigos 1 e 2 do mesmo.

10 Uso impróprio do Serviço
Caso seja detectada qualquer tentativa de violação do programa OfficialWebClub.com por um Membro, quando detectado será eliminado imediatamente, sem qualquer aviso e direitos a qualquer reembolso ou comissões existentes.

O Cliente deverá respeitar na totalidade as regras gerais de boa conducta na Internet.

A regulação de qualquer litigio pela via Judicial deverá ser feita através dos Tribunais da Cidade do Porto, Portugal.

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